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Lei 787
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por sbd
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última modificação
14/11/2023 12h05
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção contra a
surdez e a cegueira no Município de Sabáudia, a ser
trabalhada no mês setembro e dezembro, e dá outras
providências
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 788
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por sbd
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última modificação
20/06/2023 10h35
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 789
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por sbd
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última modificação
21/07/2023 10h43
Dispõe sobre a alterações nos Anexos I e II da Lei Municipal 02/2005, que trata da estuturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 790
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por sbd
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última modificação
21/07/2023 11h22
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 791
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por sbd
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última modificação
21/07/2023 16h26
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2024 do Município de Sabáudia, estado do Paraná
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 792
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por sbd
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última modificação
21/07/2023 11h13
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem do Município de Sabáudia, estado do Paraná e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 793
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por sbd
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última modificação
21/07/2023 11h00
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 794
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por sbd
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última modificação
18/08/2023 11h30
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 795
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por sbd
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última modificação
18/08/2023 10h56
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 796
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por sbd
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última modificação
19/09/2023 15h08
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
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Leis Municipais
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2023