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Lei 797
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por sbd
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última modificação
19/09/2023 15h06
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 798
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por sbd
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última modificação
18/09/2023 16h26
Cria os componentes do Município de Sabáudia Estado
do Paraná do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar, define os parâmetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 799
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por sbd
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última modificação
28/09/2023 11h15
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Transporte Escolar do Município de Sabáudia.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 800
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por sbd
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última modificação
28/09/2023 11h22
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 801
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por sbd
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última modificação
28/09/2023 11h26
Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos de propriedade do Município de Saáudia, Estado do Paraná, para fins de moradia popular, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, define critérios pertinentes e estabelece outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 802
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por sbd
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última modificação
10/10/2023 14h04
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 803
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por sbd
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última modificação
20/10/2023 11h57
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 804
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por sbd
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última modificação
30/10/2023 14h57
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 805
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por sbd
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última modificação
16/11/2023 10h27
Autoriza o poder executivo outorgar escritura pública de doação definitiva.
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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Lei 806
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por sbd
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última modificação
27/11/2023 15h25
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia – Paraná, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2023