-
Lei 010
-
por sbd
—
última modificação
26/07/2022 17h02
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silvio Caetano da Silva Serraria
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998
-
Lei 011
-
por sbd
—
última modificação
26/07/2022 17h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1999
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998
-
Lei 012
-
por sbd
—
última modificação
26/07/2022 17h03
Cria o CEXETRAN Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o fundo Municipal de Trânsito
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998
-
Lei 013
-
por sbd
—
última modificação
26/07/2022 17h04
Estima a recieta e fixa a despesa da Caixa Previdência Social dos ServidoresPùblicos
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998
-
Lei 014
-
por sbd
—
última modificação
26/07/2022 17h05
Autoriza o Tesouro Municipal, a ser responsável pela gestão econômica e financeira da Caixa Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998
-
Lei 015
-
por sbd
—
última modificação
26/07/2022 17h06
Autoriza o chede do poder executivo municipal a assinar convênios comOrgãos estaduais Federais e Ministérios
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998
-
Lei 016
-
por sbd
—
última modificação
26/07/2022 17h10
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998
-
Lei 017
-
por sbd
—
última modificação
27/07/2022 09h06
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado tendo por objetivo conceder as necessidades do Plano DIretor de Erradicação do AEDES AEGYPIT do Brasil -PEAS do Governo Federal no termos dp artigo 12 Inciso IX da Lei Orgânica
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998
-
Lei 019
-
por sbd
—
última modificação
27/07/2022 09h06
Revoga a Lei nº 025/93 de 18 de novembro de 1993
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998
-
Lei 020
-
por sbd
—
última modificação
27/07/2022 09h07
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às familias carentes
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1998