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Arquivo Lei 093/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h04
Altera a Lei Municipal Nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio 2010 à 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 099/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h36
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal ee dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 105/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h46
Altera a Lei Municipal nº 57/2008, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 124/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h06
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 139/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h18
Autoriza a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 141/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados, postos de combustível, hotéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Decreto Legislativo
por sbd — publicado 23/08/2016
Localizado em Leis
Arquivo Resolução 006/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h00
Abre crédito suplementar
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2011
Arquivo Resolução 009/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h05
Abre crédito Suplementar
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2011
Arquivo Decreto 003/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h10
Dispõe sobre nomeação de Servidor público aprovada em concurso público
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
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