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Projeto de Decreto 002
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por sbd
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última modificação
08/05/2024 10h52
Aprova as contas do Poder Executivo de Sabáudia, referente ao exercício financeiro 2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2024
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Projeto de Decreto 003
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por sbd
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última modificação
01/11/2024 16h35
Aprova as contas doexercício financeiro de 2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2024
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Projeto de Decreto do Legislativo
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por sbd
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publicado
30/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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Projeto de Lei
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h18
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionafos e pensionistas do executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 006
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h49
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o transtorno no espectro autista no calendário de eventos oficiais do Município com denominação Semana Azul
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 40
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h29
Dispõe sobre o acrecimo da Secretaria Municipal de Controle, integridade e Transparência Pública e Procuradoria Geral na Lei Municipal nº 714/2014
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de LEi 41
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 001
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 001
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h04
Dispõe sobre o pagamento de Abono de Natal (projeto retirado pelo poder executivo)
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 001
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h47
Altera o artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022