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Projeto de Lei 001
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por sbd
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última modificação
23/01/2024 11h31
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 001
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h22
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 002
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por sbd
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última modificação
29/02/2024 09h50
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 692/2022, que trata da estrutura da procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 002
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h32
Dispõe sobre alteração no art. 5º da Lei Municipal nº 739/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 002
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h04
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 598/2019, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 002
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h42
Altera o art. 1º da Lei 682/2022 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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Projeto de Lei 002
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h48
Dispõe sobre a concessão da Revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 002
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h23
Altera o artigo 2º da Lei 622/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 002/2024
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por sbd
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última modificação
23/01/2024 11h27
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários Municipais e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2024
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Projeto de Lei 003
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h33
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023