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projeto de Lei 003
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h05
Dispõe sobre a revisão geral do piso mínimodo Município de Sabáudia, instituído pela lei 291/2014
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 003
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h42
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial das servidoras da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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Projeto de Lei 003
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h48
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Caâmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 003
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por sbd
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última modificação
23/01/2024 11h29
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2024
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Projeto de Lei 003
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h23
Autoriza o poder executivo municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2018
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 003/2024
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por sbd
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última modificação
29/02/2024 09h53
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
29/02/2024 15h49
Cria o Cargo de Confiança de Diretor Geral no quadro de cargos e funções de confiança da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2024
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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h38
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas ao executivo municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h06
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h43
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023