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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h24
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni Manueira
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 004/2024
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por sbd
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última modificação
29/02/2024 10h14
Dispõe sobre alteração no Anexo I e II da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h39
Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal nº 569/2019que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h06
Cria funções gratificadas para equipe de apoio da comissão permanente de licitação e pregoeiro
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h43
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h49
Dispõe sobre diretrizes para implentação de políticas públicacs de estímulo, incentivo, promoção de apoio a mulher empreeendedora no âmbito Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h24
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como Associado da Associação dos Município do Paraná - AMP e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
15/03/2024 15h30
Dispõe sobre alteração no Anexo III da Lei Municipal nº 714/2022, que trata sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Município de Sabáudia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
09/04/2024 10h33
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das esclas de atendimento dos médicos pertecentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade ou por eles contratados do Municipio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2024