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Projeto de Lei 007
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h25
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o municipio, com a finalidade de adquirir vacinas de combate a pandemia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 007
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por sbd
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última modificação
15/03/2024 15h33
Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Obras e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 07
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por sbd
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última modificação
05/04/2024 13h42
Dispõe sobre o aumento real aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2024
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Projeto de Lei 008
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 008
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h08
Dispõe sobre alterações na Tabela de Progressão Salarial, Anexo I da Lei 02/2005
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 008
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h45
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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Projeto de Lei 008
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h51
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta do transtrono do Espectro Autista no Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 008
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h26
Disciplina o Serviço de abastecimento suplementar de água (não Potável) por meio de carro pipa para residencias, comércios e indústria na cidade de Sabáudia Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 008
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por sbd
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última modificação
15/03/2024 15h36
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre as Ruas Maria Aparecida Monteiro e João Mendes, na cidade de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 008
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por sbd
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última modificação
27/06/2024 09h46
Dispõe sobre a obrigatoriedade na transparência das doações de cestas básicas recebidas e entregues pelo Município de Sabáudia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2024