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Projeto de Lei 010
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h52
Institui o Dia Mundial do CAC (Caçador, atirador e colecionador) no município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 010
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h27
Dispõe sobre autorização do executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a Covid 19
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 010
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por sbd
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última modificação
09/04/2024 13h04
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 11
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h42
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 11
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h10
Cria a procuradoria geral do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 011
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h52
Determina que o poder executivo divulgue no site oficial da prefeitura municipal a lista de espera dos produtores rurais para cada hora máquina bem como divulgue relatórios mensais de horas máquinas cumpridas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 011
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h27
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 49 de 14 de março de 2007 e criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Professores da Educação - CACS- FUNDEB em conformidade o artigo 212
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 011 (retirado pelo Poder Executivo)
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por sbd
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última modificação
15/03/2024 15h42
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 12
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h43
Altera os anexos I e II da Lei 002/2005 (retirado pelo poder executivo)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 12
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h10
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na lei 002/2005 e lei 65/2009
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos