-
Projeto de Lei 012
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h53
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Manejo de Arborização Urbana e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto do Lei do Legislativo
/
2022
-
projeto de Lei 012
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 11h28
Revoga a Lei 645/2021 de 03 de março de 2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 012
-
por sbd
—
última modificação
09/04/2024 10h15
Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2024
-
Projeto de Lei 13
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 14h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projetos
-
Projeto de Lei 13
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 14h11
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projetos
-
Projeto de Lei 013
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h53
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural de Músicos e Bandas de Sabáudia-Paraná
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto do Lei do Legislativo
/
2022
-
Projeto de Lei 013
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 11h29
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100 do Parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei 013
-
por sbd
—
última modificação
18/04/2024 11h07
Dispõe sobre denominação de Obra Pública MEU CAMPINHO do Residencial Catedral neste Município
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2024
-
Projeto de Lei 14
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 13h44
Dispõe sobre a alteração da alíena "e" do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Lei 14
-
por sbd
—
última modificação
29/06/2023 14h11
Dispõe sobre a revogação da Lei nº67/2009, datada em 21 de setembro de 2009
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projetos