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Projeto de Lei 014
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h29
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 014
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por sbd
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última modificação
04/04/2024 16h04
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, pensionistas e celetistas municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 15
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h44
Dispõe sobre a criação da Nova lei do Conselho Municipal do Idoso, CMDI/SABÀUDIA e do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e revoga a Lei Municipal nº 53/2009
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 15
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h12
Regulamenta o art. 100 da Lei 131/2010 Código de Postura, instituindo diretrizes para a classificação quanto aos resíduos de construção civil bem como, a cobrança para descarte junto ao aterro e disciplina em relação transportadores (caçambeiros)
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 015
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h54
Dispõe sobre a regulamentação do art. 231 da Lei 131/2010 sobre a prevenção e a punição de atos da pichação, vandalismo e depedração do patrimônio público no âmbito Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 015
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h30
Dispõe sobre a revisão geral anual do salário mínimo do Município de Sabáudia, Instituido pela Lei 291/2014
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 015
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por sbd
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última modificação
04/04/2024 16h07
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 16
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h45
Autoriza a criação do cargo de professor interprete de libras e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 016
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h54
Dispõe sobre alteração da Lei nº612/2020, sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferencias às pessoas com fibromialgia nos espaços públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 016
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por sbd
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última modificação
04/04/2024 16h07
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024