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Projeto de Lei 025 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h29
Dispõe sobre a alteração do Inciso III do artigo 7º da Lei Municipal nº 102/2010 - Conselho Municipal de Saúde
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 26
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h49
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da Junta Militar e Coordenação do Posto de Identificação e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 26
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h21
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 026
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h30
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022 a 2025 para o Muncípio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 026
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por sbd
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última modificação
17/05/2024 16h03
Regulamenta a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 27
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h50
Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas e cigarros dentro de veículos públicos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 27
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h21
Dispõe sobre aterações à Lei Municipal 692/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 027
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h31
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 027
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por sbd
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última modificação
27/06/2024 10h32
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em consonância, com a Lei Municipal nº 747/2022 - Plano Diretor Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 28
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h51
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná CINDEPAR
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023