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Projeto de Lei 28
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h22
Ratifica o protocolo de intenções nº 001/2022 celebrado entre os municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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projeto de LEi 028
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h31
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso - Quadra Poliesportiva Amigos Gabriel Martins Dias Mota e Gustavo Henrique de Souza Garcia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 028
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por sbd
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última modificação
12/06/2024 11h26
Dispõe sobre o acréscimo do inciso XIII no artigo 2º da Lei Municipal nº 676/2021, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 29
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h52
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 148/2011 e aplicação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemais e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 29
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h22
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 029
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por sbd
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última modificação
03/06/2024 14h54
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 029 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h32
Dispõe sobre a denominação do lote de terras nº 150/B1 como Ria Adelino Dalla Lastra
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 30
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h23
Dispõe sobre a alteração da Lei 001/2005, Lei 006/2008, Lei 421/2016, Lei 607/2020, Lei 685/2022, sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura de Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 030
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 625/2021, que versa sobre a revisão geral anual do salário mínimo municipal, dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos de servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 030
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por sbd
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última modificação
25/07/2024 15h02
Regulamenta o direito dos trabalhadores de Sabáudia ao transporte público intermunicipal, autorizando o poder executivo a prestar gratuitamente o serviço de transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024