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Projeto de Lei 036
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por sbd
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última modificação
03/10/2024 11h07
Autoriza a aberura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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projeto de Lei 036
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h27
Dispõe sobre denominação de Obra Pública Meu Campinho do Bairro Renascer II
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 036
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h35
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de políticas Públicas para Mulheres
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 037
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por sbd
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última modificação
06/09/2024 14h44
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 37
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h27
Dispõe sobre denominação deObra Pública Meu Campinho do Conjunto Primavera
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 037
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h36
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 037 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
18/08/2023 10h46
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o perímetro urbano do Munícipio de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 038
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por sbd
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última modificação
19/09/2024 16h37
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público do Município de Sabáudia para instalação de caixa eletrônico e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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projeto de Lei 038
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h27
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 38
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h28
Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Saúde, como Secretaria Municipal Dr. Walter Buzalaf
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos