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projeto de Lei 44
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h32
Dispõe sobre regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores, escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partir da escolha realizada com patipação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente de mérito e desempenho
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 044
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por sbd
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última modificação
20/09/2023 16h32
Cria os componentes do Município de Sabáudia estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 045
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por sbd
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última modificação
17/10/2024 08h35
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto América Sabóia e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de LEi 45
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h32
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de Psicopedagogo
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 045
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por sbd
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última modificação
28/09/2023 14h09
Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos de propriedade do Município de Saáudia, Estado do Paraná, para fins de moradia popular, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, define critérios pertinentes e estabelece outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 046
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por sbd
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última modificação
07/11/2024 16h34
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 46
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h32
Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno e suas vagas para compor o quadro permanente no serviço público Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 046
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por sbd
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última modificação
20/10/2023 11h56
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 047
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por sbd
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última modificação
10/10/2023 14h05
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 048
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por sbd
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última modificação
30/10/2023 14h56
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023