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Projeto de Lei Executivo
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por sbd
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publicado
29/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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Projeto de Lei nº 021
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h28
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei Substitutivo ao projeto de Lei 059
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por sbd
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última modificação
09/01/2024 17h02
Dispõe sobre a fixação do piso salarial do engenheiro Civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 060
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por sbd
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última modificação
09/01/2024 17h09
Dispõe sobre Alteração no Anexo I – Grupo Ocupacional I -Profissional da lei Municipal nº 789/2023, alteração do salário base do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Resolução 001 (retirado pela mesa)
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por sbd
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última modificação
07/05/2024 11h10
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme COnstituição da Republicativa Federativa do Brasil
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2024
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Projeto de Resolução 002
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por sbd
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última modificação
07/05/2024 11h02
Regulamenta, no âmbito da Câmara municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, "os serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos termos do §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2024
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Projeto de Resolução 003
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por sbd
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última modificação
20/06/2024 14h45
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2024
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Projeto de Resolução 005
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por sbd
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última modificação
20/10/2023 12h06
Altera a redação do art. 6º e 7º da Resolução nº 009/2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2023
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Projeto de Resolução 007
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por sbd
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última modificação
07/12/2023 17h26
Dispõe sobre a alteração dos arts. 54, 221, 238, 239, 240 e paragrafo da Resolução nº 02/92 (regimento Interno da Câmara)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2023
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projeto de Resolução 023
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por sbd
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última modificação
07/12/2023 17h30
Dispõe sobre a criação, da estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo
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2023