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Arquivo Resolução 009/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h05
Abre crédito Suplementar
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2011
Arquivo Resolução 009/2017
por sbd — última modificação 31/10/2017 10h18
Regulamenta a utilização do veiculo pertencente a Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2017
Arquivo Resolução 010/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h07
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2013 a 2016, conforme art. 177, parágrafo único, alínea B, art. 41 e seguintes do Regimento Interno, e dá outras providências
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2011
Arquivo Resolução 018
por sbd — última modificação 30/03/2023 15h56
Regulamenta o artigo 20 da Lei 14.133/21 quanto ao enquadramento de bens e de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Arquivo Resolução 019
por sbd — última modificação 30/03/2023 15h57
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, as contrações diretas, pregão, concorrência, credenciamento e Registro de preço a que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Arquivo Resolução 020
por sbd — última modificação 30/03/2023 15h59
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, os procedimentos para elaboração do Plano Nacional de Contratação, do estudo técnico preliminar do termo de referencia, do catálago eletronico de padronização e do valor estimado da contratação a que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Arquivo Resolução 021
por sbd — última modificação 30/03/2023 16h00
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, os procedimentos licitatórios da fase interna e externa que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Arquivo Resolução 022
por sbd — última modificação 20/10/2023 12h08
Altera a redação do art. 6º e 7º da Resolução nº 009/2017.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Arquivo Resolução 023
por sbd — última modificação 07/12/2023 17h29
Dispõe sobre a criação, da estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Sabáudia
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Arquivo Resolução 024
por sbd — última modificação 07/12/2023 17h26
Dispõe sobre a alteração dos arts. 54, 221, 238, 239, 240 e paragrafo da Resolução nº 02/92 (regimento Interno da Câmara)
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
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