-
Lei 610
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h36
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
Lei 611
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h37
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
Lei 613
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h38
Dispõe sobre a doação a Dimas Mendonça e Cia Ltda
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
Lei 614
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h39
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
Lei 615
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h40
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social INSS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
Lei 616
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h41
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
Lei 617
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h41
Concede subvenções socias e auxílios à Instituições
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
Lei 619
-
por sbd
—
última modificação
13/01/2022 14h42
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1992
-
1993
-
por sbd
—
publicado
14/01/2022
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 001
-
por sbd
—
última modificação
14/01/2022 11h59
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1993