-
1º de Maio – Trabalhadores2.jpg
-
por sbd
—
última modificação
30/04/2021 14h59
Localizado em
Banco de Imagens
-
1º de Maio – Trabalhadores3.jpg
-
por sbd
—
última modificação
30/04/2021 15h00
Localizado em
Banco de Imagens
-
Lei 644
-
por sbd
—
última modificação
30/04/2021 15h04
Altera o artigo da Lei 622/2020, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
-
Lei 645
-
por sbd
—
última modificação
30/04/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2016
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
-
Lei 646
-
por sbd
—
última modificação
30/04/2021 15h07
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
-
Lei 647
-
por sbd
—
última modificação
30/04/2021 15h09
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
-
Lei 648
-
por sbd
—
última modificação
30/04/2021 15h12
Disciplina o Serviço de Abastecimento Suplementar de Água (não potável), por meio de carro-pipa para residências, comércio e indústria na cidade de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
-
Lei 649
-
por sbd
—
última modificação
30/04/2021 15h12
Revoga a Lei 645/2021 de 03 de março de 2021
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
-
1º de Maio – Dia Internacional do Trabalho1.png
-
por sbd
—
última modificação
30/04/2021 15h13
-
Lei 650
-
por sbd
—
última modificação
30/04/2021 15h14
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 49, de 14 de março de 2007 e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras
providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021