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2011
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por sbd
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publicado
23/08/2016
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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Decreto 006/2011
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h13
Dispõe sobre ratificação dos decretos nº 001/2011, 002/2011 e 003/2011
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2011
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Resolução nº 001/2013
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 14h16
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011- Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia.
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2013
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2013
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por sbd
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publicado
24/08/2016
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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Decreto nº 003/2013
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 14h24
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo de Sabáudia, referente ao exercício financeiro de 2009
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2013
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2011
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por sbd
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publicado
24/08/2016
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 147/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 14h56
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de proteção a Maternidade e a Infância - APMI de Sabáudia - Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 155/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 15h54
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 165/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h24
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 167/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h27
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011