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Arquivo Lei 174/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 16h40
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 187/2011
por sbd última modificação 25/08/2016 15h15
Altera a redação da Lei Municipal nº 01/2005, cria a Secretaria Geral do Governo e a Secretaria dos Direitos Humanos e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 191/2011
por sbd última modificação 25/08/2016 15h26
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Plano de cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 195/2016
por sbd última modificação 25/08/2016 15h41
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 198/2012
por sbd última modificação 25/08/2016 15h47
inclui na Lei Municipal nº 145/2011 o artigo 8º - A, e parágrafos, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 204/2012
por sbd última modificação 25/08/2016 15h55
Dispõe sobre a alteração do Salário base da classe A, Alínea 1, da tabela de progressão vertical contida na Lei Municipal nº182/2011, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 225/2012
por sbd última modificação 25/08/2016 16h33
Dispõe sobre a desafetação de terreno de propriedade do município de Sabáudia, bem como sua doação à Igreja Presbiteriana Renovada de Arapongas, Congregação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 233/2013
por sbd última modificação 29/08/2016 14h20
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 237/2013
por sbd última modificação 29/08/2016 14h33
Dispõe sobre a readequação da Tabela do Salário Base da Classe C e D, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 121/2010, conforme Emenda Modificativa nº 002/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 247/2013
por sbd última modificação 29/08/2016 14h56
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013