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Lei 404/2016
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por sbd
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última modificação
19/09/2016 16h20
Cria o Comitê Municipal do Transporte escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Decreto 002/2015
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por sbd
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última modificação
28/09/2016 09h37
Reprova as Contas do Poder Executivo de Sabáudia referente ao exercício financeiro de 2011.
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2013
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Sessão do dia 27/09/2016
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por sbd
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última modificação
28/09/2016 10h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2016
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Lei 468
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por sbd
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última modificação
22/01/2018 13h55
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do Paraná CINDEPAR
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 478
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por sbd
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última modificação
22/01/2018 14h38
Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar parcelamento de débito referente ao precatório nº 2016/900679 (0000605-18.2016.8.16.700 - PROJUDI) para negociação dos valores referentes aos serviços prestados e não pagos pelo Município de Sabáudia perante a companhia de saneamento do Paraná - Sanepar.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2017
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Sessão do dia 06/02/2018
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por sbd
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última modificação
06/02/2018 16h19
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessão 2018
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Sessão do dia 14/02/2018
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por sbd
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última modificação
14/02/2018 16h09
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da Sessão
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Sessão 2018
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Ata 2018
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por sbd
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publicado
16/02/2018
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Lei 741
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por sbd
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última modificação
16/12/2022 11h48
Dispõe sobre a criação dos jogos da terceira idade do Município de Sabáudia - Paraná
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022
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Lei 740
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por sbd
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última modificação
16/12/2022 11h49
Dispõe sobre alteração d o Inciso I do artigo 165 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2022