-
Lei 479
-
por sbd
—
última modificação
22/01/2018 14h41
Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao programa de recuperação de créditos 2017 da Sanepar - RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituído pela companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para negociação dos valores referentes aos serviços prestados e não pagos pelo município de Sabáudia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2017
-
Lei 463
-
por sbd
—
última modificação
22/01/2018 13h46
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2017
-
RADAR.png
-
por sbd
—
última modificação
19/06/2023 14h59
Localizado em
Banco de Imagens
-
Lei 787
-
por sbd
—
última modificação
14/11/2023 12h05
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção contra a
surdez e a cegueira no Município de Sabáudia, a ser
trabalhada no mês setembro e dezembro, e dá outras
providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
-
Lei 788
-
por sbd
—
última modificação
20/06/2023 10h35
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
-
Mesa Diretora
-
por sbd
—
publicado
20/06/2023
—
última modificação
20/06/2023 11h12
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Mesa Diretora
-
por sbd
—
publicado
20/06/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Atos Normativos
-
por sbd
—
publicado
20/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
-
Portarias
-
por sbd
—
publicado
20/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Normativos
-
2022
-
por sbd
—
publicado
20/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Normativos
/
Portarias