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Arquivo Lei 019/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 16h01
Dispõe sobre a instituição da cobrança de contribuição para iluminação pública, de acordo com o Art. 149-a da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 001/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h16
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 008/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h24
Reajusta os vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões do pessoal ativo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 010/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h26
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 003/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h46
Dispõe sobre autorização de a empresa Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda dar em garantia bem imóvel doado pelo município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 010/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h55
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real uso Especial para fins de moradia de interesse social, através de recursos federais do Programa Morar Melhor.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 013/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h59
Fixa os Subsídios dos vereadores para a próxima Legislatura
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 22/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h16
Dispõe sobre a liberação dos imóveis doados para formação dos Parques Industriais do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 001/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h02
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 15/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h20
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
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