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Decreto 001
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por sbd
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última modificação
09/05/2022 10h33
Altera a redaçção do arti. 170- A da Resolução nº 02/1992 Regimento Interno
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Leis
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Resolução do Legislativo
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2022
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Decreto 001/2011
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h08
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público aprovada em Concurso Público.
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2011
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Decreto 001/2012
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h36
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Almir Batista dos Santos
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Leis
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Decreto Legislativo
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2012
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Decreto 001/2015
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 14h43
Autoriza a licença ao Prefeito Municipal, com o objetivo de usufruir de seu repouso anual, pelo período de 30 dias, de acordo com o artigo 242, Parágrafo único e artigo 243 do regimento Interno
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Leis
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Decreto Legislativo
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2015
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Decreto 002/2011
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h09
Dispõe sobre nomeação de Servidor público aprovada em concurso público
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2011
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Decreto 002/2012
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h37
Concede Título de Grão Ordem do Café, ao senhor Almir Batista dos Santos
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Leis
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Decreto Legislativo
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2012
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Decreto 002/2015
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por sbd
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última modificação
28/09/2016 10h38
Reprova as contas do poder executivo de Sabáudia, referente ao exercício financeiro de 2011.
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Leis
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Decreto Legislativo
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2015
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Decreto 002/2015
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por sbd
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última modificação
28/09/2016 09h37
Reprova as Contas do Poder Executivo de Sabáudia referente ao exercício financeiro de 2011.
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Leis
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Decreto Legislativo
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2013
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Decreto 003/2011
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h10
Dispõe sobre nomeação de Servidor público aprovada em concurso público
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2011
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Decreto 004/2011
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h11
Dispõe sobre ratificação dos decretos nºs 001/2011, 002/2011 e 003/2011
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Leis
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Decreto Legislativo
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2011