-
Lei 017/2005
-
por sbd
—
última modificação
16/08/2016 14h23
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2005
-
Lei 022/2006
-
por sbd
—
última modificação
16/08/2016 14h41
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel objeto de ação de desapropriação da qual o Município tenha sido imitido na posse e e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2006
-
Lei 55/2007
-
por sbd
—
última modificação
16/08/2016 16h12
Autoriza o Poder executivo outorgar escritura pública de doação e de anuir que donatário de bem imóvel ofereça bem em garantia à instituição financeira, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2007
-
Lei 003/2008
-
por sbd
—
última modificação
22/08/2016 14h12
Altera o artigo 3º da Lei nº 053/2007 que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do paraná S.A. para acrescentar Plano Diretor na Aplicação dos recursos
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2008
-
Lei 25/2008
-
por sbd
—
última modificação
22/08/2016 14h44
Dispõe sobre a autorização para a venda de lote pertencente ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2008
-
2009
-
por sbd
—
publicado
22/08/2016
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 039/2009
-
por sbd
—
última modificação
22/08/2016 15h18
Autoriza a abertura de crédito adiciona especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2009
-
Lei 055/2009
-
por sbd
—
última modificação
22/08/2016 15h36
Cria o Programa de Incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2009
-
Lei 072/2009
-
por sbd
—
última modificação
22/08/2016 16h12
Dispõe sobre a criação da feira livre do produtor do Municipio de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2009
-
Sessão do dia 23/08/2016
-
por sbd
—
última modificação
23/08/2016 10h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta da Sessão
/
Sessões 2016