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Arquivo Lei 154/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h51
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 159/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h13
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 170/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h34
Cria o módulo industrial de geração de renda do município de Sabáudia, regulamenta seu uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 171/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h35
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 173/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h37
Altera a redação do artigo 27 da Lei Municipal nº 120/2010 de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 179/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h57
Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão Associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 194/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h39
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 197/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h45
Altera dispositivos da lei 159 de 09 de maio de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 203/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h54
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 205/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h57
Altera a redação do artigo 8º e do paragrafo terceiro do artigo 13 da lei Municipal nº 179/2011, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
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