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Lei 118/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 14h58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2010
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Lei 161/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h16
Altera a lei Municipal nº 70/2009 que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 286
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por sbd
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última modificação
15/12/2021 16h37
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1973
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Lei 354/2015
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por sbd
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última modificação
06/09/2016 15h10
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2015
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Lei 381/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 15h57
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 429
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por sbd
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última modificação
25/05/2017 14h17
Dispõe sobre inserção do Sistema de Banco de Horas
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Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 851
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por sbd
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última modificação
23/07/2024 16h34
Regulamenta o direito dos trabalhadores de Sabáudia ao transporte público intermunicipal, autorizando o poder executio a prestar gratuitamente o serviço de transporte coletivo intermunicipal a cidadãos residentes no município de Sabáudia e dá outras proidências.
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Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 001
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por sbd
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última modificação
26/07/2022 14h21
Dispõe sobre doação de terra a empresa Frango D.M. Indústria e Comércio de alimentos LTDA
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1998
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Lei 001
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 11h59
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 001
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h59
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1994