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Arquivo Lei 001/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h33
Cria na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 001/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h27
Concede Desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 001/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 10h52
Autoriza a Executivo Municipal a repassar os excessos remanescentes do exercício de 2000, relativo aos 60% dos recursos oriundos do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 001/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h21
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 001/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h16
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 001/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h44
autoriza a concessão de abono a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 001/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h02
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 001/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h09
Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel a Antônia Maria de Oliveira Souza e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 26/07/2022 14h28
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder doação gratuita de imóvel urbano desafetado e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 19/06/2020 14h39
Dispõe sobre isenção do Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas pela Prestação de Serviços e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
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