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Lei 002
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h34
Concede icentivos para instalação de industrias no Município
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 002
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 11h59
Altera o artigo 3º e seus paragráfos da lei 599/91
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 002
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h59
Concede reajuste os vencimentos do funcionalismo público
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1994
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Lei 002/1999
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por sbd
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última modificação
20/07/2016 14h32
Revoga Doação de Imóvel urbano
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1999
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Lei 002/2000
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por sbd
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última modificação
26/07/2016 15h29
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2000
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Lei 002/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 10h53
Declarar o Jornal Gazeta da Cidade Órgão Oficial do Município, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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Lei 002/2002
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por sbd
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última modificação
08/08/2016 15h25
Altera a redação do art. 45 da lei nº 009/97-E e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2002
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Lei 002/2004
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h44
Dispõe sobre autorização para a venda de lotes pertencentes ao Municipio de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2004
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Lei 02/2005
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por sbd
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última modificação
04/09/2019 14h43
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005
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Lei 002/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h10
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a Associação Comunitária da Vila Coelho - ACVC e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008