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Arquivo Lei 003/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h04
Dispõe sobre a revogação da lei nº 014/97. e de 10 de junho de 1997 que trata de efetuar acordos contratuais com servidores estatutários, mediante pedido de exoneração espontânea.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 003/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h12
Altera o artigo 3º da Lei nº 053/2007 que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do paraná S.A. para acrescentar Plano Diretor na Aplicação dos recursos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 004
por sbd — última modificação 26/07/2022 15h29
Autoriza o chefe Municipal a adquirir bem imóvel para o fim que especifica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 004
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h01
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 004
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h02
Autoriza o poder executivo municipal a doar com encargos, data de terra urbana para a Emater
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 004/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h35
Dispõe sobre doação de terreno a Dorival Scaloni Navarro Me
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 004/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 14h36
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Granlucca Indústria e Comércio de Moveis Ltda, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 004/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 15h33
Revoga a Lei de nº 606/92. e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 004/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasses a Delegacia de policia e ao Destacamento da Polícia Militar de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 004/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h28
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 028/2001, de 12 de dezembro de 2001
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
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