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Lei 004/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h20
Eleva o número de vagas e cria cargos efetivos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 004/2004
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h47
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 012/2001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2004
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Lei 004/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h05
Dispõe sobre a alteração da Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005
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Lei 004/20085
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h13
Torna obrigatório ao executivo municipal a realização anual do concurso " Projetos em Ação" como incentivo ao professor da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 005
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por sbd
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última modificação
26/07/2022 16h57
Prorroga até 31 de dezembro de 1998, o prazo fixadi no art. 1º da lei Municipal nº 07/94
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1998
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Lei 005
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 12h02
Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 005
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 15h02
Abre crédito adicinal suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1994
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Lei 005/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h37
Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº 605/92
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 005/1999
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por sbd
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última modificação
20/07/2016 14h46
Cria o Conselho Municipal de alimentação escolar, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1999
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Lei 005/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 10h58
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001