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Lei 005/2002
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por sbd
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última modificação
08/08/2016 15h29
Dispõe sobre a revogação da lei nº005/97-E, de 19 de fevereiro de 1997
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2002
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Lei 005/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h21
Dispõe sobre revogação da Lei nº 525/89
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 005/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h06
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operações de crédito com a agência de fomento S.a
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005
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Lei 005/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h14
Autoriza o Poder Executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 006
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por sbd
—
última modificação
26/07/2022 16h57
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras provdiências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1998
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Lei 006
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por sbd
—
última modificação
26/07/2022 16h59
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em Dívida Ativda
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1998
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Lei 006
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por sbd
—
última modificação
14/01/2022 12h02
Concede licença especial aos servidores municipais aprovados no teste seletivo
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 006
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por sbd
—
última modificação
14/01/2022 12h04
Concede licença especial aos servidores municipais nos testes seletivos
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 006
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por sbd
—
última modificação
14/01/2022 15h03
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1994
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Lei 006/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h39
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sabáudia, para o período de 1998
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997