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Lei 009/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h25
Dispõe sobre alteração do Art. 161 da Lei nº 332/93/ E de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 009/2003
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por sbd
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última modificação
04/07/2018 09h05
Localizado em
Leis
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Estatuto do servidor
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Alterações
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Lei 09/2004
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2004
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Lei 009/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h11
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente, fixando normas gerais para a sua adequação e execução.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005
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Lei 009/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h23
Autoriza a regularização, por prazo determinado, de subdivisões de imóveis no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 010
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por sbd
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última modificação
26/07/2022 17h02
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silvio Caetano da Silva Serraria
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1998
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Lei 010
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h30
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do bem -estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 010
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 15h07
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1994
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Lei 010
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 15h19
Revoga a Leoi 002/95
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1995
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Lei 010/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h44
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas Rurais, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa estadual de Apoio e Desenvolvimento Urbano
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Leis
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Leis Municipais
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1997