-
Lei 011
-
por sbd
—
última modificação
14/01/2022 15h07
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1994
-
Lei 011
-
por sbd
—
última modificação
14/01/2022 15h19
Altera a redação do artigo 5º da Lei 006/93
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1995
-
Lei 011/97
-
por sbd
—
última modificação
19/06/2020 16h46
Concede anistia de tributos municipais
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1997
-
Lei 011/1999
-
por sbd
—
última modificação
20/07/2016 15h33
Dá nova redação ao artigo 45 da Lei 009/97/E, nova redação ao parágrafo 2º e acrescenta parágrafo 4º, da Supracitada Lei e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1999
-
Lei 011/2000
-
por sbd
—
última modificação
26/07/2016 16h22
Altera as diretrizes do Município de Sabáudia, para a elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2000
-
Lei 011/2001
-
por sbd
—
última modificação
01/08/2016 13h33
Dispõe sobre doação de área de terras á firma D.F.M, Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2001
-
Lei 011/2002
-
por sbd
—
última modificação
08/08/2016 15h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2003.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2002
-
Lei 011/2003
-
por sbd
—
última modificação
09/08/2016 14h28
Autoriza o Chefe do Poder executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S.A
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2003
-
Lei 011/2004
-
por sbd
—
última modificação
09/08/2016 14h57
Dá nova redação ao art. 1º da lei Municipal nº 008/2004, que trata de doações, firmar convênio, assumir obrigações.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2004
-
Lei 011/2005
-
por sbd
—
última modificação
16/08/2016 14h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional Interesse Público e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2005