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Lei 013/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 13h37
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 024/97 de 28 de novembro de 1997
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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Lei 013/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h38
Altera a redação da alínea B do artigo 2º da Lei 001/2003.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 013/2004
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h59
Fixa os Subsídios dos vereadores para a próxima Legislatura
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2004
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Lei 013/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h16
Fixa os novos limites de área urbana do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005
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Lei 13/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h29
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 014
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por sbd
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última modificação
26/07/2022 17h05
Autoriza o Tesouro Municipal, a ser responsável pela gestão econômica e financeira da Caixa Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1998
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Lei 014
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h32
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 014/96
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 15h51
Denominação de Rua no Jardim Paraíso
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1996
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Lei 014/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h48
Dispõe sobre pedido de exoneração de Servidores Públicos Municipais
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 014/1999
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por sbd
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última modificação
20/07/2016 15h42
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.471,36.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1999