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Arquivo Lei 016/96
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Arquivo Lei 016/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h49
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscirtas em Dívida Ativa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 016/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h31
Dispõe sobre doação de um terreno à empresa M. Colombo & Salvador Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 016/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h40
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 009/98, de 01 de junho 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 016/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h57
Institui a necessidade de ato de outorga ao uso provativo de parcela de bens públicos de uso comum do povo, na modalidade de permissão de uso remunerada e condicional, torna de direito a permissão havida como de fato, nos casos em que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 016/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h35
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 016/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h06
Dispõe sobre a autorização ao Poder executivo a realizar composição das dívidas tributárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 016/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h21
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 16/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h35
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 017
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h06
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado tendo por objetivo conceder as necessidades do Plano DIretor de Erradicação do AEDES AEGYPIT do Brasil -PEAS do Governo Federal no termos dp artigo 12 Inciso IX da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
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