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Arquivo Lei 17/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 018
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h35
Autoriza a criação do Pré Escolar Rural Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 018/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h52
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Companhia de Habitação do Paraná COHAPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 018/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h51
Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósito na Cooperativa de Crédito Rural de Astorga - SICREDI ASTORGA, com ela firmar convênios e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 018/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h59
Dá nova redação a Rua Carmela Dutra e a Praça Interventor Manoel ribas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 018/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h10
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 23/94, de 15 de dezembro de 1994, que tratava de doação de imóvel à empresa Garcia & Moloni Ltda, nº 28/97, de 11 de dezembro de 1997, que tratava da alteração da Lei 23/94, e nº 25/98, de 28 de dezembro de 1998, que doava terreno à empresa Reitur - Indústria de Móveis Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 018/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o período compreendido entre os exercícios de 2006 à 2009 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 18/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h37
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 019
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h06
Revoga a Lei nº 025/93 de 18 de novembro de 1993
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 019
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h36
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar o parcelamento de débito para com o FGTS, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 77/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
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