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Lei 026/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h58
Dá nova redação ao artigo 1º da lei Municipal nº 024/96
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 26/98
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por sbd
—
última modificação
28/09/2022 16h39
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1998
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Lei 26/98
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por sbd
—
última modificação
23/07/2024 10h39
Dispõe sobre o estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Estátuto do Magistério
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Lei 026/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 14h49
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, estado do Paraná, para o exercício de 2002
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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Lei 26/2006
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h46
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial suplementar para aquisição de terrenos para indústria e crédito adicional especial para aquisição de terrenos para unidades habitacionais e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2006
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Lei 26/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h46
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 027
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h43
Concede subvenções sociais e auxílio à Isntituições para o exercício de 1994
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 027/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h59
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Reitur, Indústria e Comércio de Móveis Ltda
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 027/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 14h51
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2002
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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Lei 27/2006
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por sbd
—
última modificação
16/08/2016 14h47
Institui o Conselho Municipal de Saúde com nova formação e constituição e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2006