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Lei 30/2006
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h52
Nomeia o auditório da Casa da Cultura de Sabáudia de Sala de Espetáculos Professora Vanilha Bana.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2006
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Lei 030/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h53
Dispõe sobre a autorização de alienação de imóvel pelo empresário SILVIO CAETANO DA SILVA SERRARIA à empresa SILVA E ROSATTI LTDA.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 030/2020
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 17h00
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silvio Caetano da Silva Serraria
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 031
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por sbd
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última modificação
14/01/2022 14h47
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1993
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Lei 031/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 17h00
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silva e Rossati Ltda
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 31/2006
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h54
Dispõe sobre o reajuste de 6,00% sobre os vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativo e inativos do Poder Executivo municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2006
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Lei 031/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 14h54
Dispõe sobre autorização de alienação de imóvel pelo empresário SILVIO CAETANO DA SILVA SERRARIA à empresa SILVA E ROSATTI LTDA
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 32-93/E
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por sbd
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última modificação
04/07/2018 09h03
Localizado em
Leis
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Estatuto do servidor
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Lei 032/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 17h01
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, para o exercício de 1998
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 032/2006
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h55
Dispõe sobre a criação de vagas, alteração dos cargos e que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2006