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Arquivo Lei 051/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h31
Dispõe sobre a desafetação a concessão de uso de parte de bem público municipal para fins de instalação da Associação da Radiofusão Comunitária de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 52/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h05
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 052/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h32
Cria o Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 53/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h07
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 053/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h33
Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 054/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h11
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 054/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h35
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 55/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h12
Autoriza o Poder executivo outorgar escritura pública de doação e de anuir que donatário de bem imóvel ofereça bem em garantia à instituição financeira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 055/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h36
Cria o Programa de Incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 56/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
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