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Arquivo Lei 063/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h54
Dispõe sobre o procedimento e sanções a serem adotadas no combate à bactéria Candidatus liberibacter, e suas formas, e à planta "murta" (murraya paniculata).
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Octet Stream Lei 065/2009 A
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h01
Autoriza o Poder executivo a ratificar o protocolo de intenções, confirmando sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e região - CISVIR, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6017/2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 066/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h03
Dispõe sobre a readequação dos Anexos I, II e III, da Lei nº 57/2009, de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Imagem JPEG image INFORMATIVO.jpg
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h11
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Lei 104/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h44
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 106/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h47
Altera a Lei Municipal nº 71/2009, que trata do Orçamento Anual do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 120/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h01
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 122/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h04
Autoriza a regularização de subdivisões de imóveis urbanos no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 135/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h12
Autoriza a regularização, por prazo determinado de subdivisões de imóveis urbanos no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Resolução 008/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h04
Altera a redação do artigo 54, parágrafo segundo do Regimento Interno Interno da Câmara Municipal de Sabáudia.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2011
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