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Decreto 001/2011
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h08
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público aprovada em Concurso Público.
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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2011
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Lei 143/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 14h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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2012
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por sbd
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publicado
25/08/2016
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 218/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h21
Dispõe sobre a cessão de veículos e operadores para a Associação de Agricultores e empreendedores Rurais Familiares de Sabáudia - AAERFAS e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2012
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Lei 228/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h47
Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso III, do art. 4º da Lei Municipal nº 218/2012, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2012
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2013
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por sbd
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publicado
29/08/2016
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 236/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 14h30
Dispõe sobre a alteração do Salário Base da Classe A, alínea 1 da Tabela de Progressão Vertical contida na Lei Municipal 182/2011, conforme Emenda Modificativa nº 001/2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2013
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Lei 251/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 15h12
Altera o número de vagas do programa de Incentivo à Profissionalização do estudante de nível de Segundo e terceiro Graus, conforme determina a Lei federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2013
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Lei 268/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 16h45
Autoriza o fornecimento gratuito de projeto de Arquitetura e executivo para construção de edificação residencial unifamiliar de alvenaria, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2013
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Lei 303/2014
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por sbd
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última modificação
30/08/2016 13h45
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2014