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Arquivo Lei 69/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h37
Autoriza o Poder executivo outorgar escritura Pública de Doação, de forma definitiva e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 069/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h09
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 57/2009, que trata das diretrizers para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 70/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h38
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia financeira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 070/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h10
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Sabáudia, para o período compreendido entre os exercícios de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 71/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h39
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 071/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 072/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h12
Dispõe sobre a criação da feira livre do produtor do Municipio de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 073/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 090/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 13h59
dispõe sobre a liberação dos imóveis doados para formação dos Parques Industriais do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 091/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h01
Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
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