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Resolução 002/2014
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 14h30
Exclui o artigo 176, Parágrafo único a alínea "c" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2014
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Resolução 003/2014
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 14h37
Inclusão do artigo 170-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2014
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Decreto 001/2015
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 14h43
Autoriza a licença ao Prefeito Municipal, com o objetivo de usufruir de seu repouso anual, pelo período de 30 dias, de acordo com o artigo 242, Parágrafo único e artigo 243 do regimento Interno
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Leis
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Decreto Legislativo
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2015
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2016
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por sbd
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publicado
13/09/2016
Localizado em
Leis
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Decreto Legislativo
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Lei 381/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 15h57
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 382/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 15h58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 383/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 15h59
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 388/2016
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por sbd
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última modificação
13/09/2016 16h04
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 397/2016
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por sbd
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última modificação
19/09/2016 15h59
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Sabáudia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2016
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Decreto 002/2015
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por sbd
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última modificação
28/09/2016 10h38
Reprova as contas do poder executivo de Sabáudia, referente ao exercício financeiro de 2011.
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Leis
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Decreto Legislativo
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2015