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Arquivo Lei 123/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h05
Altera o art. 1º da lei Municipal nº 11/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetua contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 124/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h06
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 125/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h08
Dispõe sobre a desafetação do lote de terras nº 05, da quadra nº 09, com área de 291,00 metros quadrados, de propriedade do Município de Sabáudia, cuja alienação já foi autorizada pela Lei nº 25 de 20 de junho de 2008
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 126/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h09
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 27 da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 133/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h11
Dispõe sobre a autorização para liberação da escritura Definitiva de imóvel doado à empresa FRANGO DM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 134/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h11
Dispõe sobre o Perímetro Urbano da sede do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 135/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h12
Autoriza a regularização, por prazo determinado de subdivisões de imóveis urbanos no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 137/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h14
Altera a redação do inciso I do artigo 8º, e do artigo 28 da lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 139/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h18
Autoriza a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 140/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h35
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
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