Resultado da busca

3032 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 141/2010
por sbd última modificação 23/08/2016 15h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados, postos de combustível, hotéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 142/2010
por sbd última modificação 23/08/2016 15h39
Altera a redação do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 143/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 14h51
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 144/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 14h52
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia -Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 145/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 14h53
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 146/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 14h54
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Creche Pingo de Gente de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 147/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 14h56
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de proteção a Maternidade e a Infância - APMI de Sabáudia - Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 148/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 15h03
Cria quadro de pessoal sob forma de emprego público para atendimento de Programa de Saúde da Família - PSF, incluindo o programa Saúde Bucal - PSB, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Programa de Atendimento às Endemias bem como de Programas Municipais de Interesse Social de caráter transitório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 149/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 15h04
Autoriza a liberação de escritura definitiva de imóvel doado à pessoa de ROMILDO C. DA SILVA- SERRARIA-ME (empresário), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 150/2011
por sbd última modificação 24/08/2016 15h05
Autoriza e aprova a firmação de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011