-
Lei 151/2011
-
por sbd
—
última modificação
24/08/2016 15h08
Cria o conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011
-
Lei 152/2011
-
por sbd
—
última modificação
24/08/2016 15h46
Altera o artigo 1º da lei Municipal nº 142/2010, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011
-
Lei 153
-
por sbd
—
última modificação
13/12/2021 17h43
Dispõe sobre a concessão de um crédito especial
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1967
-
Lei 153/2011
-
por sbd
—
última modificação
24/08/2016 15h48
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011
-
Lei 154
-
por sbd
—
última modificação
13/12/2021 17h42
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1967
-
Lei 154/2011
-
por sbd
—
última modificação
24/08/2016 15h51
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011
-
Lei 155
-
por sbd
—
última modificação
13/12/2021 17h42
Dispõe sobre a concessão de auxilios e contribuiçções para o exercicio de 1968
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1967
-
Lei 155/2011
-
por sbd
—
última modificação
24/08/2016 15h54
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011
-
Lei 156
-
por sbd
—
última modificação
13/12/2021 17h41
Dispõe sobre a Proposta orçamentária para o exercício de 1968
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1967
-
Lei 156/2011
-
por sbd
—
última modificação
24/08/2016 15h55
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2011