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Lei 157
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h32
Autoriza a celebração de termo de convênio com a Secretária de educação, cultura para o corrente exercício
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Leis
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Leis Municipais
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1968
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Lei 157/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 15h59
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 158
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h31
Dispõe sobre a majoração de 25% nos atuais vencimentos ai funcionalismo ddesta municipalidade
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Leis
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Leis Municipais
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1968
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Lei 158/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h01
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito, vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 159
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h31
Dispõe sobre a doação ao Clube XXVI de novembro desta cidade, as seguintes datas de terra: 5-6-7-20 e 22 da quadra 16 do patrimônio Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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1968
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Lei 159/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h13
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 160
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h29
Autoriza a achefia do poder executivo Municipal a proceder ajuste com o Departamento de Edificações e obras públicas para a construção de um prédio para a Delegacia e Cadeia com duas celas nesta cidade
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Leis
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Leis Municipais
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1968
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Lei 160/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h14
cria títulos de honrarias conforme especifica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 161
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h28
Dispõe sobre a doação a Secretaria de Viação e Obras Públicas deste Estado, as datas de terras sob nºs 8-9 da quadra de nº 17, localizadas à Rua Manueira Garcia nesta cidade, para fins de construção de prédio para Delegacia e Cadeia Pública
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Leis
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Leis Municipais
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1968
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Lei 162
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por sbd
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última modificação
13/12/2021 17h27
Concede um crédito especial de um mil cruzeiros nvoso para a construção de muramento do Colégio das Irmãs
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Leis Municipais
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1968